Documento e status de residência
O green card é o nome popular do Permanent Resident Card, ou Form I-551, documento de identificação emitido pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Ele comprova que uma pessoa que não é cidadã dos EUA foi aprovada para o status de residente permanente legal, conhecido pela sigla LPR.
Na prática, green card não é sinônimo de cidadania nem apenas um visto temporário. O status permite morar e trabalhar nos Estados Unidos sem um prazo previamente definido, mas não torna seu titular cidadão americano. Residentes permanentes continuam sujeitos às leis de imigração e podem ser removidos do país por determinadas violações.
A expressão “green card” vem da cor esverdeada que o documento teve historicamente. Embora o nome tenha permanecido, a aparência do cartão mudou. Em contextos oficiais, também se encontram expressões como “residente permanente legal” e “residente estrangeiro”; a primeira é a designação preferida na área de imigração.
Direitos, deveres e validade do cartão
O status de residente permanente permite trabalhar nos Estados Unidos e pode dar acesso a benefícios públicos quando os requisitos de residência pertinentes forem atendidos. Também permite solicitar a imigração de certos familiares, conforme as regras aplicáveis. Essas possibilidades não equivalem a todos os direitos de um cidadão: por exemplo, o residente permanente não pode votar em eleições federais antes de se naturalizar.
O green card impõe responsabilidades, entre elas cumprir as obrigações fiscais e as leis criminais. Além disso, é importante distinguir a validade física do documento da duração do status: a evidência informa que cartões padrão costumam ter validade de dez anos e cartões condicionais, de dois anos. A renovação do cartão não significa, por si só, que o status permanente tenha a mesma data de término.
O green card não é obtido por naturalização. A naturalização é um processo separado pelo qual um residente permanente pode se tornar cidadão dos Estados Unidos, desde que cumpra os requisitos aplicáveis. A evidência fornecida aponta períodos de residência contínua que variam conforme a situação, incluindo referências a cinco anos em geral e a três anos para certos cônjuges de cidadãos americanos; isso não substitui a verificação dos critérios completos de elegibilidade.