O critério previsto na lei
A pergunta “o que acontece se a eleição empatar no segundo turno?” é respondida pelo critério de idade previsto no artigo 110 do Código Eleitoral: em caso de empate na votação, é eleito o candidato mais idoso. Assim, a Justiça Eleitoral não precisa convocar uma nova votação apenas para desfazer a igualdade.
A regra vale para um empate real na apuração, quando os candidatos recebem exatamente o mesmo número de votos. Ela não deve ser confundida com “empate técnico” em pesquisas eleitorais: nesse caso, os resultados estimados são próximos ou a diferença entre candidatos está dentro da margem de erro, e não há igualdade confirmada nas urnas.
Como isso se aplica ao segundo turno
No segundo turno, a regra de desempate é aplicada se os dois candidatos terminarem com a mesma votação. Nesse cenário, vence quem tiver mais idade. O critério define o resultado da eleição; não significa que o candidato mais velho receba votos adicionais nem que a apuração seja refeita até surgir uma diferença.
A legislação também trata da situação em que candidatos ficam empatados na votação para ocupar a posição que leva ao segundo turno: o mais idoso é qualificado. Isso é diferente do empate entre os dois concorrentes no próprio segundo turno, embora a idade também seja o critério previsto para resolver a igualdade.
Um caso raro, mas possível
Empates exatos são incomuns, sobretudo em disputas com muitos eleitores, mas podem acontecer. Eles já foram registrados em eleições municipais, onde o número de votantes pode ser menor. Em 2020, por exemplo, Caraúbas, na Paraíba, teve dois candidatos a prefeito com 1.761 votos cada; o candidato mais velho foi declarado eleito pelo critério legal.
Portanto, se a contagem oficial do segundo turno confirmar igualdade absoluta, a resposta não é uma nova eleição: a regra determina a eleição do candidato mais velho. O empate técnico apontado por uma pesquisa, por sua vez, não aciona esse procedimento, pois somente o resultado efetivamente apurado pode estabelecer um empate na votação.